Questão número 420578

Assinale a alternativa INCORRETA. O Ministério Público tem legitimidade para

• A.

  requerer a abertura de inventário, havendo herdeiros incapazes.

• B.

  propor ação de alimentos em benefício de criança e de adolescente sob o pátrio poder.

• C.

  suscitar conflito de competência.

• D.

  propor ação rescisória quando a sentença é o efeito de colusão das partes, a fim de fraudar a lei.

• E.

  requerer a abertura da sucessão provisória quando, passado um ano da arrecadação dos bens do ausente, não houver interessado.