Questão número 420658

São deveres dos membros do Ministério Público, além de outros previstos em lei, exceto:

  • A.

    manter ilibada conduta pública, uma vez que os atos praticados na esfera particular não repercutem em sua vida funcional.

  • B.

    acatar, no plano administrativo, as decisões dos órgãos da Administração Superior do Ministério Público.

  • C.

    obedecer aos prazos processuais.

  • D.

    assistir aos atos judiciais, quando obrigatória ou conveniente a sua presença.

  • E.

    indicar os fundamentos jurídicos de seus pronunciamentos processuais, elaborando relatório em sua manifestação final ou recursal.

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