Questão número 420678
Direito Constitucional - Ministério Público - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2014
As questões de números 54 e 55 referem-se ao Ministério Público. De acordo com o art. 127 da Constituição Federal, o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e
- A. do Estado e das Instituições Democráticas.
- B. dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
- C. dos interesses sociais disponíveis.
- D. dos interesses individuais disponíveis.
- E. da Pátria.
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