São princípios institucionais do Ministério Público:
a vitaliciedade, a indivisibilidade e a autonomia funcional.
a pluralidade e a independência funcional.
a vitaliciedade, irredutibilidade de vencimentos e independência funcional.
a indivisibilidade, a irredutibilidade de vencimentos e a pluralidade.
a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.
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