Questão número 420702

As questões de números 54 e 55 referem-se ao Ministério Público. O parágrafo 1.º do art. 127 da Constituição Federal determina que são princípios institucionais do Ministério Público

  • A. a independência nacional, a prevalência dos direitos humanos e a autodeterminação dos povos.
  • B. a não intervenção, a igualdade entre os Estados e a defesa da paz.
  • C. a solução pacífica dos conflitos e o repúdio ao terrorismo e ao racismo.
  • D. a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e a concessão de asilo político.
  • E. a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.
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