Questão número 420708

Acerca da temática supra, analise as alternativas a seguir e assinale a correta.

• A. João é um empresário Brasileiro casado com Alice cidadã italiana, em férias tiverem um parto antecipado em Paris onde nasceu seu filho Pedro. Neste caso, a única forma de Pedro ser um brasileiro nato é se João o registrá-lo em repartição brasileira competente.
• B. Para que um cidadão originário de país de língua portuguesa obtenha a nacionalidade brasileira ele deverá ter permanência ininterrupta em território brasileiro por um ano e idoneidade moral.
• C. Caso um cidadão brasileiro seja obrigado a se naturalizar em outro país para ali permanecer não haverá perda na nacionalidade brasileira.
• D. A Constituição Federal estabelece que não há distinção entre brasileiros natos e naturalizados, porém é possível que lei possa estabelecer hipóteses de distinção além daquelas já previstas pela Constituição Federal.
• E. Aos portugueses com residência permanente no país, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro nato.