Questão número 420774

A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na Constituição da República Federativa do Brasil. A opção que especifica cargo privativo de brasileiro nato é:

• A.

  Ministro de Estado;

• B.

  Juiz de Direito;

• C.

  Deputado Federal;

• D.

  Senador da República, desde que líder de partido com representação no Congresso Nacional.

• E.

  Oficial das Forças Armadas.