Questão número 420807

A Constituição Federal veda que

  • A.

    brasileiro nato ou naturalizado seja banido do território nacional.

  • B.

    brasileiro nato ou naturalizado seja extraditado do território nacional.

  • C.

    estrangeiro seja deportado do território nacional.

  • D.

    estrangeiro seja expulso do território nacional.

  • E.

    estrangeiro seja extraditado do território nacional, salvo nos casos de prática de tráfico ilícito de entorpecentes.

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