Questão número 420822

Diante da realização de um casamento com conexão internacional, no Brasil, entre um italiano, domiciliado na Brasil, e uma italiana, domiciliada na França, que, logo após o matrimônio, estabelecerão domicílio no Brasil, quanto ao regime de bens, é correto afirmar quanto à lei aplicável:

• A.

  será aplicável a lei brasileira, tendo em vista que o casamento se realizará no Brasil.

• B.

  será aplicável a lei italiana, tendo em vista a nacionalidade de ambos os nubentes.

• C.

  será aplicável a lei brasileira, tendo em vista que aqui estabelecerão o primeiro domicílio conjugal.

• D.

  será aplicável a lei italiana, tendo em vista que, sendo o domicílio dos nubentes diversos, aplica-se a lei da nacionalidade de ambos.

• E.

  será aplicável a lei francesa, uma vez que um dos cônjuges reside atualmente nesse país.