Questão número 420829

No que concerne à nacionalidade, pode-se afirmar corretamente que

  • A. a lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na Constituição.
  • B. aos portugueses com residência temporária no País, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo os casos previstos na Constituição.
  • C. é privativo de brasileiro nato o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
  • D. será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que adquirir outra nacionalidade, no caso de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira.
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