Questão número 420876

Em relação aos brasileiros natos, é correto afirmar que o texto constitucional

• A.

  adotou apenas o critério do local de nascimento para determinação da nacionalidade.

• B.

  estabeleceu um rol aberto com as hipóteses para aquisição da nacionalidade, o qual poderá ser ampliado por lei complementar.

• C.

  proíbe que sejam extraditados, ainda que haja comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes.

• D.

  adotou apenas o critério do parentesco sanguíneo para determinação da nacionalidade.

• E.

  reserva-lhes o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.