Questão número 420917

Em tema de nacionalidade, é INCORRETO afirmar que

• A.

  será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que, dentre outras hipóteses, tiver cancelada a sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional.

• B.

  são brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes no Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

• C.

  são símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.

• D.

  é privativo de brasileiro nato o cargo de Senador da República.

• E.

  a lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos pela Constituição.