Questão número 420942
Podem ser extraditados, em determinadas circunstâncias, os brasileiros nascidos
- A.
na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros que não estejam a serviço de seu país.
- B.
no estrangeiro, de pai ou mãe brasileira que esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
- C.
no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, residentes na República Federativa do Brasil e que tenham optado pela nacionalidade brasileira.
- D.
no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, registrados em repartição brasileira competente.
- E.
em países de língua portuguesa que, cumpridos os requisitos constitucionais, tenham adquirido a nacionalidade brasileira.
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