Questão número 420954

André L. nasceu na semana passada no Brasil, filho de Antoine L. e Marie L., que são franceses e residem há cinco anos em uma capital brasileira, onde Antoine exerce as funções de cônsul da França. André, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, automaticamente, é:

• A.

  brasileiro nato, pela aplicação da regra do jus solis.

• B.

  brasileiro nato, pela aplicação do chamado fator de nascimento.

• C.

  brasileiro naturalizado, pela aplicação da regra do jus sanguinis.

• D.

  estrangeiro, pela aplicação da exceção da regra do jus solis.

• E.

  estrangeiro, pela aplicação da regra do jus solis combinada com a do jus sanguinis.