Questão número 420999

Acerca dos direitos de nacionalidade, previstos na Constituição Federal, é correto afirmar:

• A. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 somente prevê o critério jus soli para atribuição de nacionalidade.
• B. O critério jus soli de determinação de nacionalidade prioriza a filiação.
• C. O texto constitucional cuidou expressamente das questões atinentes à nacionalidade dos indivíduos nascidos em alto-mar, no espaço aéreo e no continente antártico.
• D. A nacionalidade secundária é aquela obtida voluntariamente pelo indivíduo, v.g., por meio do casamento.
• E. Apátridas são pessoas que têm vínculo com mais de um Estado.