Questão número 421037
Direito Constitucional - Nacionalidade - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) - 2012
João Manuel, filho de mãe brasileira, nasceu na França, no tempo em que o pai de João, também brasileiro, estava a serviço do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) na Universidade de Paris IV (Paris-Sorbonne). Assim, considerando as normas da Constituição da República Federativa do Brasil acerca dos direitos da nacionalidade, João Manuel é:
- A.
francês.
- B.
apátrida.
- C.
brasileiro nato.
- D.
brasileiro naturalizado.
- E.
apátrida, podendo optar pela nacionalidade brasileira, depois de atingida a maioridade, caso venha a residir no Brasil.
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