Questão número 421118

Em face do disposto na Constituição do Estado de Minas Gerais a respeito da região metropolitana, é INCORRETO afirmar:

• A. Pode ser instituída pelo Estado, mediante lei ordinária.
• B. É constituída por agrupamento de Municípios limítrofes do mesmo complexo geoeconômico e social.
• C. Sua instituição visa à integração do planejamento, da organização e da execução de funções públicas de interesse comum.
• D. Para sua instituição, será avaliado o conjunto de dados ou fatores previstos na Constituição do Estado, nestes incluídos população e crescimento demográfico.