Questão número 421139

É INCORRETA a afirmação de que

  • A.

    dependerá, em qualquer caso, de autorização ou concessão o aproveitamento do potencial de energia renovável de capacidade reduzida.

  • B.

    as empresas públicas não poderão gozar de privilégios fiscais não extensivos às do setor privado.

  • C.

    a lei apoiará e estimulará o cooperativismo e outras formas de associativismo.

  • D.

    incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob o regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos.

  • E.

    é assegurada a participação ao proprietário do solo nos resultados da lavra, na forma e no valor que dispuser a lei.

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