Questão número 421154

O princípio da independência e harmonia entre os Poderes figura entre os princípios constitucionais fundamentais, tendo merecido um tratamento segundo o qual

• A.

  nenhum dos Poderes poderá exercer funções típicas dos demais.

• B.

  a separação dos Poderes goza da garantia reforçada de integrar o núcleo imutável da Constituição.

• C.

  quem for membro de um dos Poderes deverá sempre renunciar ao respectivo cargo para ocupar cargo em outro Poder.

• D.

  não será obrigatório que nenhum Poder preste contas de seus atos a outro dos Poderes.

• E.

  a nomeação de membros de um dos Poderes não poderá depender da aprovação de outro Poder.