Questão número 421341

Em seu livro “Teoria do ordenamento jurídico”, Norberto Bobbio estuda os aspectos da unidade, da coerência e da completude do ordenamento jurídico. Quando trata do aspecto relacionado à coerência do ordenamento jurídico, o autor refere-se à “situação de normas incompatíveis entre si”. A referida situação é, para o autor, “uma das dificuldades frente às quais se encontram os juristas de todos os tempos”. Considerando essas informações iniciais, é correto afirmar que o problema das normas incompatíveis entre si refere-se:

  • A. à incompletude do sistema jurídico.
  • B. a eventuais lacunas existentes no ordenamento jurídico.
  • C. à necessidade de utilizar a analogia como método de interpretação e aplicação do direito.
  • D. à equidade.
  • E. às antinomias.
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