Questão número 421342
Direito Constitucional - Nova Constituição e o Direito Anterior - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2017
Determinado julgado do Supremo Tribunal Federal contém a seguinte ementa:
Recurso Extraordinário. Repercussão Geral. Equiparação do prazo da licença-adotante ao prazo de licença- -gestante. (...) Alteração da realidade social e nova compreensão do alcance dos direitos do menor adotado. Avanço do significado atribuído à licença parental e à igualdade entre filhos, previstas na Constituição. Superação de antigo entendimento do STF.
Este trecho da citada ementa faz referência ao que se denomina
- A. mutação constitucional.
- B. reforma constitucional.
- C. poder constituinte derivado.
- D. derrotabilidade.
- E. método tópico-problemático.
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