Questão número 421343
Direito Constitucional - Nova Constituição e o Direito Anterior - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2009
No constitucionalismo antigo, mormente o ateniense,
- A.
o mecanismo democrático utilizado para preencher as magistraturas em geral era a eleição direta.
- B.
a Grécia antiga assemelhava-se a uma federação de cidades submetidas à autoridade política de Atenas.
- C.
a graphe paranomon − que permitia verificar a correção da lei votada pela assembléia popular em face do Direito ancestral − é antecedente remoto do controle de constitucionalidade.
- D.
a nacionalidade, segundo proposta de Péricles, era definida em razão do local de nascimento (ius solis).
- E.
qualquer cidadão podia votar e ser votado na democracia ateniense, inclusive mulheres e estrangeiros com autorização de residência (metecos).
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