Questão número 421344

No constitucionalismo moderno e seus ciclos, nos séculos XVIII, XIX e XX,

• A.

  na doutrina de Jean-Jacques Rousseau, a nação aparece como titular da soberania.

• B.

  na doutrina de Emmanuel Joseph Sieyès, o povo surge como titular da soberania.

• C.

  nenhuma das constituições da França revolucionária (ciclo constitucional havido entre 1787 e 1799) enunciou os direitos sociais ao trabalho e à educação, direitos de segunda geração que apenas são positivados a partir da Constituição mexicana de 1917.

• D.

  a igualdade de condições foi o dado novo que mais impressionou Alexis de Tocqueville durante o período em que esteve nos Estados Unidos.

• E.

  consta do art. 16 da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, hoje sem vigência, que é destituída de constituição toda a sociedade em que a garantia dos direitos não esteja assegurada, nem a separação dos poderes determinada.