Questão número 421350

Thomas Paine afirmou "A vaidade e a presunção de governar para além do túmulo é a mais ridícula e insolente das tiranias". Partindo-se das premissas de que a Constituição é feita para durar (estabilidade), mas que a imutabilidade absoluta é um risco à sua legitimidade, especialmente perante as gerações futuras (adaptabilidade), tem-se que o mecanismo institucional que, de maneira informal, permite a modificação do sentido e do alcance do texto constitucional positivado é a

  • A. Revisão constitucional.
  • B. Mutação constitucional.
  • C. Reforma constitucional.
  • D. Assembleia constituinte.
  • E. Emenda constitucional.
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