Questão número 421367

No Brasil, a ordem econômica, fundada nos valores do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios, exceto o princípio:

• A.

  da propriedade estatal dos principais meios de produção.

• B.

  da soberania nacional.

• C.

  da função social da propriedade.

• D.

  da livre concorrência.

• E.

  da redução das desigualdades sociais e regionais.