Questão número 421367

No Brasil, a ordem econômica, fundada nos valores do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios, exceto o princípio:

  • A.

    da propriedade estatal dos principais meios de produção.

  • B.

    da soberania nacional.

  • C.

    da função social da propriedade.

  • D.

    da livre concorrência.

  • E.

    da redução das desigualdades sociais e regionais.

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