Questão número 421370

Sobre a Ordem Econômica, prevista na Constituição, é correto afirmar que:

• A.

  a Constituição proíbe que se outorgue concessão para exploração de riquezas do subsolo;

• B.

  a propriedade das riquezas do subsolo foi atribuída ao proprietário do solo, na forma a ser regulamentada em lei;

• C.

  a Constituição adotou um sistema que atribui ao proprietário do solo apenas o direito de preferência na exploração das riquezas do subsolo;

• D.

  a propriedade das riquezas do subsolo pertence à União, cabendo ao proprietário do solo um percentual do produto da exploração;

• E.

  a Constituição proíbe a exploração das riquezas do subsolo existentes em áreas indígenas.