Questão número 421373

As contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico de que trata o art. 149 da Constituição Federal

• a.

  poderão ter alíquotas ad valorem ou específicas.

• b.

  incidirão sobre as exportações de bens e serviços.

• c.

  não poderão ser objeto de substituição tributária.

• d.

  não incidirão sobre as importações de bens e serviços.

• e.

  decorrem da valorização imobiliária do patrimônio do contribuinte.