Questão número 421393

Assinale a opção correta no que se refere à ordem econômica e às infrações contra ela.

• A.

  A lei que prevê as infrações contra a ordem econômica não se aplica à pessoa jurídica de direito público.

• B.

  Quando uma empresa ou grupo de empresas controla 20% de mercado relevante, considera-se que ela possui posição dominante.

• C.

  A responsabilidade individual dos dirigentes por infração contra a ordem econômica é subsidiária em relação à da empresa.

• D.

  A repressão das infrações à ordem econômica exclui a punição de ilícitos previstos em lei.

• E.

  Para que o aumento arbitrário de lucros seja considerado infração contra a ordem econômica é necessário que o infrator aja com dolo.