Questão número 421394

Assinale a opção incorreta com relação às infrações à ordem econômica.

• A.

  Cartel é um acordo abusivo de agentes econômicos, representando combinação de preços, com o objetivo de restringir produtos e dividir mercados.

• B.

  A venda casada é considerada instrumento de pressão ao consumidor.

• C.

  Conceder exclusividade para divulgação de publicidade nos meios de comunicação de massa pode caracterizar infração da ordem econômica.

• D.

  No caso de joint venture concentracionista, não é possível configurar prática abusiva.

• E.

  Limitar a livre iniciativa será considerado infração à ordem econômica, ainda que seu efeito não seja alcançado.