Questão número 421394
Direito Constitucional - Ordem Econômica e Financeira - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2009
Assinale a opção incorreta com relação às infrações à ordem econômica.
- A.
Cartel é um acordo abusivo de agentes econômicos, representando combinação de preços, com o objetivo de restringir produtos e dividir mercados.
- B.
A venda casada é considerada instrumento de pressão ao consumidor.
- C.
Conceder exclusividade para divulgação de publicidade nos meios de comunicação de massa pode caracterizar infração da ordem econômica.
- D.
No caso de joint venture concentracionista, não é possível configurar prática abusiva.
- E.
Limitar a livre iniciativa será considerado infração à ordem econômica, ainda que seu efeito não seja alcançado.
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