Questão número 421399

A ordem econômica estabelecida na Constituição Federal, e que elege, entre os princípios a serem observados, a defesa do consumidor é fundada

• A.

  na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa.

• B.

  na valorização do trabalho humano e na abolição da livre concorrência.

• C.

  no tratamento igualitário para as empresas de pequeno e grande porte, quando constituídas sob as leis brasileiras e desde que tenham sede e domicílio no país.

• D.

  na livre concorrência e tratamento privilegiado do trabalho intelectual ou técnico.

• E.

  apenas na função social da propriedade.