Questão número 421408
Direito Constitucional - Ordem Econômica e Financeira - Instituto Nacional de Educação (CETRO) - 2006
O planejamento econômico editado pelo Estado, como agente normativo e regulador da atividade econômica, tem caráter
- A.
apenas indicativo para o setor público, mas determinante para o setor privado.
- B.
determinante, tanto para o setor público como para o setor privado.
- C.
determinante para o setor público e indicativo para o setor privado.
- D.
cogente apenas para o setor privado.
- E.
indicativo, tanto para o setor público como para o setor privado.
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