Questão número 421426

Segundo a Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar que

• A.

  a assistência à saúde é livre à iniciativa privada.

• B.

  é facultada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.

• C.

  as instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio.

• D.

  é vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.