Questão número 421447
Direito Constitucional - Ordem Econômica e Financeira - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2009
Constituem princípios gerais da atividade econômica
- A.
a autonomia estadual e a livre concorrência.
- B.
a propriedade privada e o tratamento favorecido para as microempresas nacionais e estrangeiras.
- C.
o tratamento tributário favorecido para as empresas de pequeno porte nacionais e estrangeiras e a soberania nacional.
- D.
a livre concorrência e a redução das igualdades sociais.
- E.
a redução das desigualdades regionais e sociais e a defesa do consumidor.
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