Questão número 421451

O artigo 199 da Constituição Brasileira garante, à iniciativa privada, a organização da assistência da saúde, mas sobre sua relação com o sistema público de saúde, assinale a afirmação incorreta

• A.

  As instituições privadas participarão de forma complementar.

• B.

  As instituições privadas participarão do sistema público de saúde mediante contrato de direito público ou convênio.

• C.

  As instituições privadas, com fins lucrativos, não poderão ter acesso a recursos públicos.

• D.

  A Constituição proíbe que empresas de capitais estrangeiros participem na assistência médica no país, salvo em situações previstas em lei.

• E.

  É licita e livre a participação dos grupos de saúde privados no planejamento das ações públicas de saúde.