Questão número 421452
Direito Constitucional - Ordem Social - SUSTENTE Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável - 2009
A propósito do acesso aos programas de saúde pública pode-se identificar como afirmação incompatível qual letra abaixo?
- A.
Baseia-se na igualdade e universalidade do atendimento.
- B.
Todos os cidadãos têm garantia de assistência de saúde, e de forma igual.
- C.
Para se ter acesso aos serviços de saúde pública, pressupõe que o cidadão tenha feito contribuições.
- D.
O atendimento público à saúde deve ser gratuito.
- E.
O atendimento à saúde pública deve ocorrer sem que haja qualquer tipo de contribuição.
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