Questão número 421481

Consoante o que prevê a Constituição da República sobre a família, a criança, o adoles-cente e o idoso, é INCORRETO afirmar que

• A.

  a adoção será assistida pelo Poder Público vedada sua efetivação por parte de estran-geiros.

• B.

  o casamento religioso tem efeito civil, nos termos da lei.

• C.

  os menores de 18 anos são penalmente inimputáveis e sujeitos às normas da legisla-ção especial.

• D.

  os programas de amparo aos idosos serão executados, preferencialmente, em seus lares.