Questão número 421495

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, previstos na Constituição Federal, dentre outros,

• A.

  assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até cinco anos de idade em creches e pré-escolas.

• B.

  licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e trinta dias.

• C.

  proibição de trabalho noturno a menores de dezesseis anos e de qualquer trabalho a menores de quatorze anos.

• D.

  remuneração do trabalho com vínculo permanente superior à do trabalho avulso.

• E.

  remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em vinte e cinco por cento à do normal.