Questão número 421498
Visando defender e preservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado, a Constituição permite
- a.
a diminuição da integridade do patrimônio genético do País.
- b.
o sigilo dos estudos prévios de impacto ambiental de obras potencialmente poluidoras.
- c.
a imposição de sanções penais a pessoas jurídicas que provocarem lesão ao meio ambiente.
- d.
a dispensa de recuperação da área degradada por parte do infrator.
- e. a desocupação imediata das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.
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