Questão número 421504
Direito Constitucional - Ordem Social - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2009
Os princípios da educação nacional previstos na Constituição Federal incluem
- A.
o piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública de quatro salários mínimos.
- B.
o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e a coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
- C.
a gestão democrática do ensino público e privado, na forma da lei
- D.
a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola àqueles em idade escolar apropriada.
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