Questão número 421515

Considerando o tema políticas sociais, no que tange aos avanços advindos da Constituição de 1988, pode-se destacar, EXCETO:

• A. O direito à aposentadoria não integralmente contributiva, baseada num sistema de regime solidário de formação de recursos.
• B. A assistência social como política pública, garantindo direito de acesso a serviços por parte de populações necessitadas.
• C. o seguro-desemprego como direito social do trabalhador a uma provisão temporária de renda em situação de perda circunstancial de emprego.
• D. A obrigação do Estado em prestar de forma universal, pública e gratuita, atendimento na área de saúde restrito aos níveis de menor complexidade.
• E. A instituição da Seguridade Social como sistema básico de proteção social, articulando e integrando as políticas de seguro social, assistência social e saúde.