Questão número 421587
Direito Constitucional - Organização Político Administrativo - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2011
Analise as afirmativas a seguir.
De acordo com a Constituição da República, é correto afirmar que o aquífero Guarani, cuja dimensão abrange oito Estados- -membros da Federação, além de se estender ao território do Paraguai, Uruguai e Argentina, enquanto nos limites do território nacional, é bem da União
PORQUE
a Constituição brasileira classificou os cursos dágua sob o critério da extensão (aqueles que banham mais de um Estado- -membro) e o critério da segurança nacional (aqueles que servem de limites com outros países, estendem-se a território estrangeiro, ou dele provêm, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais).
Assinale a alternativa correta.
- A. a primeira afirmativa é falsa e a segunda é verdadeira.
- B. a segunda afirmativa é falsa e a primeira é verdadeira.
- C. as duas afirmativas são verdadeiras e a segunda justifica a primeira.
- D. as duas afirmativas são verdadeiras, mas a segunda não justifica a primeira.
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