Questão número 421606

Pedro e José, membros do diretório nacional de um partido político, ficaram muito preocupados com a grave crise financeira que assola o País, pois estava afetando as contribuições dos seus correligionários. Preocupados com esse estado de coisas, procuraram determinados governantes da América do Sul, cuja plataforma política era semelhante à do seu partido, e solicitaram que fossem feitas doações de natureza financeira.

À luz da sistemática constitucional brasileira, é correto afirmar que as doações almejadas:

• A. somente são possíveis se previamente aprovadas pela Justiça Eleitoral;
• B. são admissíveis, desde que não ultrapassem o limite estabelecido na lei de regência;
• C. não são admissíveis em hipótese alguma;
• D. somente são admissíveis se celebrado tratado internacional com esse objetivo;
• E. são admissíveis, desde que a aplicação dos recursos nas finalidades partidárias seja atestada pela Justiça Eleitoral.