Direito Constitucional - Poder Constituinte - Concursos da Universidade de Pernambuco (UPENET/ UPE / IAUPE) - 2011
De acordo com o Direito Constitucional Brasileiro, analise as seguintes assertivas:
I. Uma Constituição deve trazer em si os seguintes elementos (componentes ou constitutivos) integrantes do Estado: soberania, finalidade, povo e território.
II. Quanto à possibilidade de ser alterada, uma constituição pode ser classificada em: rígida, flexível ou plástica, e semirrígida ou semiflexível. Desta forma, pode-se afirmar que a constituição de 1988 é rígida, tendo em vista, conforme seu artigo 60, não admitir alteração em seu texto; www.rotadosconcursos.com.br 7
III. Poder Constituinte Derivado é aquele que instaura uma nova ordem jurídica, rompendo completamente com a ordem jurídica anterior;
IV. De acordo com a teoria da recepção, uma norma editada sob a égide de uma constituição anterior para ser recepcionada pela nova constituição precisa ter: compatibilidade material e formal perante a constituição sob cuja regência ela foi editada e compatibilidade material perante a nova constituição;
V. É asseguradaa exploração direta de atividade econômica pelo Estado, independente de qualquer autorização legal.
Quantas assertivas estão CORRETAS ?
uma.
duas.
três.
quatro.
cinco.
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