Questão número 421618

Sobre o Poder Constituinte, assinale a alternativa CORRETA.

• A. O poder constituinte originário confunde-se com a Assembleia Constituinte formada especialmente para elaborar uma nova Constituição.
• B. O poder constituinte difuso expressa-se pela mutação constitucional, definida como o processo informal de mudança da Constituição, por meio do qual são atribuídos novos sentidos ao seu texto, sem que haja alteração em sua redação.
• C. O poder constituinte derivado decorrente pode ser oriundo de um Estado unitário descentralizado, não pressupondo a existência de um Estado federal.
• D. O poder constituinte originário se esgota quando se edita uma nova Constituição, podendo ser recuperado quando da ocorrência de um novo momento constituinte.
• E. Configura-se uma limitação circunstancial ao poder derivado não ser possível a emenda à Constituição Federal durante grave perturbação da ordem social.