Questão número 421632

Em tema de Poder Constituinte Originário, é INCORRETO afirmar que

  • A.

    é limitado pelas normas expressas e implícitas do texto constitucional vigente, sob pena de inconstitucionalidade.

  • B.

    incondicionado, porque não tem ele que seguir qualquer procedimento determinado para realizar sua obra de constitucionalização.

  • C.

    é autônomo, pois não está sujeito a qualquer limitação ou forma prefixada para manifestar sua vontade.

  • D.

    caracteriza-se por ser ilimitado, autônomo e incondicionado.

  • E.

    se diz inicial, pois seu objeto final − a Constituição, é a base da ordem jurídica.

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