Questão número 421634

A Constituição Federal de 1988 pode ser emendada

• A.

  mediante proposta de dois terços das Assembléias Legislativas das unidades da Federação, cada qual com aprovação da maioria relativa de seus membros.

• B.

  mediante proposta de pelo menos metade dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.

• C.

  mediante proposta do Presidente da República em conjunto com todos os Ministros de Estado nomeados.

• D.

  para alterar a disposições pertinentes aos direitos sociais assegurados no artigo 6^o, da Carta.

• E.

  na vigência de intervenção federal, cumpridas as formalidades legais.