Questão número 421647

Assinale a alternativa correta.

• A.

  São características do poder constituinte originário ser inicial, ilimitado e condicionado.

• B.

  Poder constituinte decorrente é poder que o Estado-Membro de uma Federação tem de elaborar sua própria Constituição.

• C.

  O Direito Constitucional é um ramo do Direito Privado, destacado por ser fundamental à organização do Estado e ao estabelecimento das bases da estrutura política.

• D.

  Para Ferdinand Lassalle o conceito de Constituição deve ser entendido na sua concepção política, ou seja, a Constituição é a decisão concreta de existência da unidade política.

• E.

  Constituição escrita é aquela que se baseia em textos constitucionais esparsos e principalmente nos costumes.