Questão número 421648
No que diz respeito ao poder constituinte, é correto afirmar que
- A. o poder constituinte derivado se revela como independente, incondicionado e instituído.
- B. o poder constituinte originário é caracterizado como autônomo, constituído e condicionado.
- C. o legislador constituinte derivado tem por objeto a criação da constituição, sendo emanação direta da soberania popular.
- D. a limitação à reforma constitucional é restrita ao seu conteúdo, ou seja, de ordem material.
- E. o poder constituinte originário é poder de fato, enquanto o poder de reforma constitucional é jurídico.
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