Questão número 421674

Em tema de Poder Constituinte Derivado, é INCORRETO afirmar que ele é

  • A. subordinado, porque está em posição hierarquicamente inferior ao poder constituinte originário, não podendo contrariar as regras fixadas por este.
  • B. previsto no próprio texto constitucional, para reformar a Constituição vigente, ou de permitir que as unidades que compõem a Federação instituam suas próprias Constituições.
  • C. condicionado, por estar submetido aos condicionamentos impostos pelo poder constituinte originário.
  • D. ilimitado, porque não encontra limites na elaboração do texto constitucional, podendo dispor sobre quaisquer temas que repute necessários.
  • E. também chamado de secundário ou de segundo grau.
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