Questão número 421685
Indique a afirmação INCORRETA sobre o Poder Constituinte:
- A.
O Poder Constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado.
- B.
Modernamente, é predominante o entendimento no sentido de que a titularidade do Poder Constituinte pertence ao Congresso Nacional.
- C.
O Poder Constituinte derivado está inserido na própria Constituição.
- D.
O Poder Constituinte derivado possui limitações expressas e implícitas.
- E.
O Poder Constituinte derivado decorrente consiste na possibilidade que os Estados-Membros têm de se auto-organizarem por meio de suas respectivas constituições estaduais.
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